Home- busca: Alexandre Damasio Coelho
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Janeiro de 2026 - 10:09
O dilema do STF: quando o poder que a todos controla também precisa ser contido
Artigo analisa episódio envolvendo Alexandre de Moraes e o STF, debatendo concentração de poder
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Doutrina » Administrativa Publicado em 30 de Julho de 2025 - 10:00
XIII Congresso Internacional do Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC) vai reunir especialistas em São Paulo
Evento contará com a participação de Alexandre Aroeira Salles, mestre e doutor em Direito e sócio-fundador da banca Aroeira Salles
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2025 - 11:38
STF rejeita pedido da defesa e mantém prisão preventiva do general Braga Netto
Segundo ministro Alexandre de Moraes, situação permanece a mesma, e manutenção da prisão é necessária para resguardar o andamento da instrução penal
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2024 - 09:58
STF cassa decisão de juiz que condenou União a indenizar ex-deputado por bloqueio de redes sociais
Ministro Alexandre de Moraes verificou que houve invasão da competência do Supremo e interferência nos trabalhos da Corte no Inquérito 4781.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2023 - 16:06
STF determina ao Telegram remoção de mensagens contra a PL das Fake News
Em caso de descumprimento, as atividades do aplicativo no país serão suspensas, de acordo com decisão do ministro Alexandre de Moraes.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2022 - 12:02
Supremo invalida súmula do TST que prevê pagamento em dobro por atraso na remuneração de férias
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, o enunciado ofende o princípio da legalidade, "por mais
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Doutrina » Trânsito Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 15:48
STF suspende nova redução do IPI
A redução do IPI sem qualquer contraprestação para a ZFM fere a Constituição Federal, de acordo com o Ministro Alexandre de Moraes.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 26 de Janeiro de 2022 - 16:34
Encontro online debate os novos critérios de julgamento para contratações públicas
Promovido pelo IBDiC e moderado por Alexandre Aroeira Salles, ciclo de webinars sobre a Nova Lei de
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2019 - 10:35
Senado aprova projeto que endurece a legislação contra o crime
de Moro e do grupo de juristas coordenado por Alexandre de Moraes, do STF.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 13:33
Caso Rafael Mascarenhas: Testemunha falta e audiência é remarcada para agosto
Os réus insistiram no depoimento do policial militar Alexandre dos Santos Restorff que, embora tenha sido intimado, não compareceu à audiência
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 18:28
STF nega pedido de liberdade para o casal Nardoni
95966) para Alexandre Nardoni e Ana Carolina Trota Jatobá.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Fevereiro de 2005 - 03:00
Direito Constitucional Teoria Geral do Direito Constitucional -
Euclides Lopes (advogado - Rio de Janeiro) dos estudos dos professores Alexandre de Moraes, Uadi
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 10:46
Empresa ressarcirá por piso com defeito
A Cerâmica Lanzi Ltda. e a Casa Coelho Materiais de Construção Ltda. terão de ressarcir o
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 14:12
Justiça libera acesso a ação da ditadura contra Dilma
O ministro José Coelho Ferreira considera que uma pessoa que deseja servir o País não pode ter
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 13:02
2ª Turma determina prisão imediata de juiz de RR condenado por estupro de menor
Na denúncia, o Ministério Público de Roraima relata que o juiz Coelho Júnior manteve relações
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2009 - 11:05
Juiz decreta extinção de pena por prescrição
O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, presidente do 1° Tribunal do júri de Goiânia, decretou a
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2005 - 15:22
Negada liminar a juiz acusado da morte de vigia no Ceará
Renato Coelho Rodrigues, para que fosse feito exame de sanidade mental no magistrado foi indeferido pelo ministro Hélio Quaglia Barbosa
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2009 - 18:02
MPF/RJ processa faculdade em São Gonçalo
O procurador da República Lauro Coelho Junior, autor da ação, pediu em liminar a isenção da taxa
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 18:38
Unimed condenada por negar cobertura contratual
Capital e condenou a Unimed Florianópolis Cooperativa de Trabalhos Médicos ao pagamento de indenização por danos morais de R$ 25 mil à família Coelho.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 03:00
Homicídio qualifidado. Pronúncia. Juízo de retratação.
Sentença Penal. José Mário Dos Martins Coelho, Juiz de direito de Entrância Especial na Comarca de
